Termos de uso

Termos e Condições de Uso - ff77

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à ff77, uma plataforma de distribuição e download de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela FF77 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar o site ff77, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A ff77 atua como um repositório e facilitador para a descoberta e download de ferramentas digitais, aplicativos e softwares educativos. Nosso objetivo é conectar desenvolvedores e usuários interessados em aprimorar seus conhecimentos técnicos e acadêmicos. A ff77 não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados, atuando, em muitos casos, como uma plataforma de intermediação e hospedagem.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar plenamente as funcionalidades da ff77, o usuário pode ser solicitado a criar uma conta. O acesso é restrito a indivíduos com capacidade civil plena (maiores de 18 anos) ou menores devidamente autorizados por seus representantes legais. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha e das atividades realizadas em sua conta é de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a ff77, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir malwares através da plataforma;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site para fins indevidos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na ff77, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, design da interface, textos, gráficos e o nome da marca ff77, é de propriedade exclusiva da FF77 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares disponibilizados na plataforma não transfere ao usuário a propriedade do software, mas apenas uma licença de uso conforme os termos estabelecidos pelo desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A FF77 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, porém:

• Não garantimos que os softwares baixados estejam livres de erros ou sejam compatíveis com todos os hardwares;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares disponibilizados;
• A ff77 não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros vinculados através de links externos.

7. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma ff77 a qualquer momento. Estes Termos de Uso também podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A ff77 reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.